FINEP - Financiamento para Pesquisa

A Financiadora de Estudos e Projetos, FINEP, é a agência do Governo Federal do Brasil encarregada de fomentar a Pesquisa Científica e a Inovação no país. A agência atua junto as instituições de pesquisa públicas ou privadas por meio financiamentos.

Não confunda FINEP e CNPQ. Apesar de ambas serem agências de fomento à pesquisa do Governo Federal, a FINEP investe capital em Instituições de pesquisa, enquanto o CNPQ financia diretamente os Cientistas dessa instituições.

O que a FINEP apóia?

A FINEP apoia a instituição de pesquisa em todas as etapas de desenvolvimento de um projeto, o que envolve: 

• Pesquisa Básica
• Pesquisa Aplicada
• Inovações e Desenvolvimento de Produtos, Serviços e Processos
• Incubação de Empresas de Base Tecnológica
• Implantação de Parques Tecnológicos
• Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em empresas já estabelecidas
• Desenvolvimento de Mercados

O capital da FINEP é aplicado estritamente no custeio de projetos de pesquisa científica, o que engloba a compra de equipamentos, insumos, pagamento de salários, contratação de consultorias, aquisição de informações e outros recursos necessários a atividade de pesquisa. Todos os investimentos da FINEP são aplicados em pessoas jurídicas.

A FINEP não oferece recursos para o patrocínio de eventos, bolsas de estudo e capital de giro. Tão pouco, investe diretamente em pessoas físicas.

Modalidades de Financiamento

A depender da natureza do projeto, da Instituição de Pesquisa e do valor do investimento, a FINEP trabalha com diferentes formas de financiamento.

Financiamento Não-Reembolsável

Como o próprio nome já informa, a FINEP não espera retorno financeiro nesse tipo de investimento. Porém a legislação permite que somente Instituições de Pesquisa Públicas ou Privadas sem fins lucrativos, participem dessa modalidade de financiamento.

O capital pode ser aplicado para qualquer tipo de projeto financiável pela FINEP, desde que a instituição submeta-se as regras de prestação de contas e cumpra as metas estabelecidas. A FINEP não cobra retorno financeiro, mas quer ver o capital investido retornando em forma de desenvolvimento científico. Para regular esse "retorno científico", são acordadas entre as partes, metas para os resultados da pesquisa.

Como toda aplicação de dinheiro público, é preciso também prestar contas de todos os usos que tiveram o capital.

Para participar dessa modalidade de financiamento é preciso ficar atento as Chamadas Públicas (Editais), pois eles são o único meio pelo qual a FINEP divulga oportunidades para Financiamentos Não-Reembolsáveis.

Financiamento Reembolsável

Crédito concedido a Instituições Píblicas e Privadas,com ou sem fins lucrativos, que provem serem capazes de executar o projeto de pesquisa e oferecer retorno financeiro para a FINEP. As taxas de juros, a amortização e o prazo de carência variam de acordo com cada empresa e projeto, sendo a modalidade de Financiamento Reembolsável divida em:

• Financiamento com encargos reduzidos: oferecido a juros abaixo da média do mercado e destinado a empresas brasileiras que desenvolvem projetos de pesquisa e inovação.

• Financiamento reembolsável padrão: nesse caso a FINEP pode financiar até 90% do custo do projeto. É cobrada uma taxa de juros composta pela referências da Taxa de Juros de Longo Prazo (TLJP) acrescida de uma margem de spread, que hoje está em torno de 5% ao ano.

• Financiamento com juro real zero: crédito oferecido para micro e pequenas empresas que desenvolvem pesquisa e desenvolvimento de negócios inovadores, seja no aspecto do processo, comercial ou do produto/serviço.

Subvenção Econômica e Isenção Fiscal

A Subvenção Econômica é um tipo de investimento não-reembolsável que a FINEP usa para inventivar empresas nacionais a investirem em áreas consideras estratégicas. Muitas áreas de pesquisa científica carecem de interesse mercadológico para serem desenvolvidas exclusivamente por empresas privadas. Porém essa mesmas áreas de pesquisa negligenciadas podem ser de grande interesse público, como por exemplo o desenvolvimento nacional de Sistemas Bélicos.

A FINEP, por meio de editais de financiamento, atua nessas áreas de pesquisa negligenciadas, injetando dinheiro nas empresas privadas para que essas conduzam o desenvolvimento científico. O capital para esse tipo de financiamento sempre está relacionadao a algum Edital, que direciona a aplicação dos recursos.

Em projetos com Subvenção Econômica, a FINEP entra como sócia da empresa, compartilhando lucros e riscos. O valor dos investimentos varia de R$ 500 mil a R$ 10 milhões.

Desde de 2010, as empresas participante de projetos de subvenção econômica, podem receber isenção total dos impostos: Imposto de Renda Pessoas Jurídica, PIS/COFINS e CSLL). Somados, esses impostos chegam a uma alíquota global de quase 18%, sendo a isenção aplicada sobre as compras e contratações de serviços diretamente relacionadas ao projeto de pesquisa.

Capital de Risco

Também conhecido como Venture Capital, essa modalidade de investimento é a mais arriscada do ponto de vista econômico para a FINEP. Aqui a agência de fomento, contribui financeiramente para Fundos específicos, que são geridos por empresas do ramo financeiro e investem em negócios inovadores.

A FINEP, como acionista do Fundo, também passa ser uma acionista da empresa contemplada com o investimento. Com isso a agência de fomento compartilha riscos, prejuízos e recompensas com os demais acionistas.

O objetivo dessa área de Capital de Risco da FINEP, é preencher uma grande falta de investidores privados nesse setor. Em países desenvolvidos, o Venture Capital é uma grande fonte de recursos para Startups, mas aqui no Brasil há poucos investidores privados atuantes nessa modalidade.

A FINEP espera retorno econômico desses investimentos, sendo que cada fundo tem um prazo máximo para realizar o desinvestimento, ou saída das empresas alvo. Para captar recursos dos fundo de Capital de Risco da FINEP, é preciso ficar atento aos editais da agência e das empresas gestoras de cada fundo.